Artigos
Textos sobre Direito Penal, processo penal, Constituição e temas do noticiário.
A Ideologia - uma leitura da atual disputa política no Brasil
De onde vêm os termos Direita e Esquerda, da Assembleia de 1789 até hoje, e por que o discurso político atual no Brasil se afasta deles.
Sob a Toga, o Rei: as raízes da inalcançabilidade judiciária
A toga não explica a distância entre juízes e cidadãos. A raiz está na herança do julgador-rei e em garantias sem responsabilização à altura.
Afinal, o que é a Presunção de Inocência?
O que diz o art. 5º, LVII, da Constituição, por que o acusado deve ser tratado como inocente e por que a dúvida favorece o réu.
A Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro à Luz do Sistema Processual Penal Brasileiro
Do inquérito à prisão domiciliar: as fases do processo penal brasileiro e uma análise técnica da decisão no caso de Jair Bolsonaro.
Juiz das Garantias
A origem do sistema de duplo juiz, os sistemas processuais penais e por que o juiz das garantias protege a imparcialidade no processo criminal.
Criar Uma Conta Fake é Crime?
Quando um perfil falso nas redes pode configurar crime, a diferença entre perfil falso e anônimo e a responsabilidade das plataformas.
Presidente Bolsonaro e o Crime de Prevaricação
Análise técnica da frase de que a prevaricação não se aplicaria ao Presidente: o art. 319 do Código Penal e o conceito de funcionário público.
6 dicas para estudantes universitários
Organização, procrastinação, contatos, ambiente de estudo, descanso e notas: seis dicas para atravessar a graduação.
Por Letícia Dias
Desenvolvimento Sustentável Social - Objetivos da ONU (agenda 2030)
Os cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU mais urgentes para o Brasil e como o Direito pode contribuir.